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Mostrando postagens de setembro, 2011

ALCOOL, DROGAS E DIREÇÃO

Há 2 séculos atrás, ou seja, há mais de 200 anos, um filósofo, economista, literato e jurista italiano, chamado Cesare Beccaria escreveu em seu documento “Dos delitos e das penas”, a seguinte frase: “...não é o rigor da lei, mas a certeza de sua aplicação, que demove o criminoso potencial de praticar efetivamente crimes. Somente a pena concreta é que faz o papel pedagógico da prevenção...” Vale destacar nesta brilhante expressão acerca do mecanismo funcional de uma lei, os fins a que ela se presta, ou seja, a prevenção, alcançada pela ferramenta pedagógica de sua aplicação. Precisamos refletir muito, acerca dessa importante frase de Beccaria, para evoluirmos em nossas leis. Quando lançada há um ano atrás, a chamada “Lei Seca” teve sua sustentação alimentada pela mídia que, mais uma vez, cumpriu o seu papel fiscalizador, diria quase investigador, da questão que inseria um contexto “normatizador” na condução de veículo motorizado no país. Aliás, se a mídia não mantém na memória da socie